Termos de uso

01Quem somos e este acordo

O Honeyplan é fornecido por FABIO VF VANESSA BERGER TERAPEUTA LTDA, CNPJ 53.535.234/0001-08, Rua Samuel Heusi, 586, Sala 01, Centro, Itajaí/SC, CEP 88301-320, Brasil (“Honeyplan”, “nós”).

Ao criar uma conta ou usar o app, você concorda com estes termos. Se não concordar, por favor não use o Honeyplan. A política de privacidade explica como tratamos dados pessoais e faz parte deste acordo.

02Quem pode usar o Honeyplan

Você precisa ter pelo menos 18 anos e capacidade para assumir um contrato. Você pode ter uma conta, para uso pessoal e não comercial.

Você entra com a Apple, com o Google ou com um código de uso único enviado ao seu e-mail. Mantenha o acesso a essa conta ou a esse e-mail em segurança; tudo o que for feito a partir da sua conta é de sua responsabilidade, a menos que tenha acontecido por culpa nossa. Se achar que outra pessoa acessou sua conta, avise-nos em security@honeyplan.app.

03O espaço do casal

O Honeyplan liga duas contas num só espaço do casal por meio de um código de convite. Depois que seu par entra, ele pode ver e editar o que está no espaço do casal, e você também. Uma data especial marcada como só eu vejo fica visível apenas para quem a criou.

• Só convide quem você quer que veja essas informações. Cada código de convite funciona uma vez.
• Qualquer um dos dois pode sair do casal a qualquer momento. Quem sai perde o acesso ao espaço do casal; o outro continua com ele, inclusive com o que a pessoa que saiu criou lá.
• Se a última pessoa sair, o espaço do casal e tudo o que há nele é excluído.
• Não coloque informações sobre outras pessoas sem ter o direito de fazê-lo.

04O Honeyplan não é um banco nem um consultor

O Honeyplan é uma ferramenta de registro. Ele não guarda, não movimenta nem transfere dinheiro, não se conecta a contas bancárias e não processa pagamentos entre você e seu par. “Acertar” registra que um pagamento aconteceu; não faz um pagamento.

Saldos, divisões, resumos e relatórios são calculados a partir do que você e seu par informam ou importam, e são tão precisos quanto essas informações. Servem para a sua própria organização e não são aconselhamento financeiro, tributário, de investimento nem jurídico. Confira os valores importantes antes de se basear neles.

05Assinaturas Premium

O Honeyplan é grátis dentro dos limites do plano grátis. O Premium tira esses limites e acrescenta recursos, como descrito no app antes da compra. Os planos atuais são mensal e anual.

Pagamento e renovação

• O Premium é vendido como assinatura com renovação automática pela App Store (Apple) ou pelo Google Play (Google). O preço, a moeda e o período de cobrança aparecem no app antes de você confirmar.
• O pagamento é cobrado na sua conta Apple ou Google quando você confirma a compra.
• A assinatura renova automaticamente no fim de cada período, pelo preço vigente na ocasião, a menos que você desative a renovação automática pelo menos 24 horas antes do fim do período. A cobrança da renovação é feita nas 24 horas anteriores ao fim do período.
• Você pode gerenciar ou cancelar a assinatura a qualquer momento nos ajustes da sua conta na loja. Cancelar interrompe a próxima renovação; o Premium continua ativo até o fim do período que você já pagou.
• Se oferecermos um período de teste grátis ou um preço de lançamento, as condições aparecem antes de você começar. Qualquer parte não usada do teste grátis termina quando você compra uma assinatura.
• Se mudarmos o preço, a Apple ou o Google avisarão você com antecedência e, quando as regras exigirem, pedirão que você concorde com o novo preço.

Uma assinatura para o casal

Uma assinatura pertence à conta que a comprou. Enquanto essa pessoa estiver em um casal, o Premium vale para o casal todo. Se quem assina sair do casal, o Premium vai junto. Se o Premium acabar, nada é excluído; os limites do plano grátis valem para itens novos.

Reembolsos

As compras são processadas pela Apple ou pelo Google, então os pedidos de reembolso vão para eles, conforme as políticas de cada um (na Apple, reportaproblem.apple.com; no Google, o histórico de pedidos do Google Play). Se tiver dificuldade, escreva para support@honeyplan.app e vamos ajudar.

Apagar o app ou a sua conta do Honeyplan não cancela a assinatura. Cancele antes, na loja.

06Seu conteúdo

O que você e seu par colocam no Honeyplan (lançamentos, planilhas, recados, datas, fotos) é de vocês. Você nos dá uma permissão limitada, não exclusiva, mundial e gratuita para armazenar, copiar, tratar e exibir esse conteúdo apenas para prestar o serviço a você e ao seu par, enquanto ele estiver no Honeyplan. Não o usamos para publicidade, não o vendemos e não reivindicamos a propriedade dele.

Você pode exportar uma planilha ou um mês a qualquer momento. Recomendamos guardar sua própria cópia do que você não pode perder.

07Uso aceitável

Ao usar o Honeyplan, não:

• viole a lei, nem use o app para assediar, ameaçar, vigiar ou controlar outra pessoa;
• envie conteúdo ilegal ou que viole direitos de terceiros;
• tente acessar contas, casais ou dados que não são seus, nem investigue, varra ou teste a segurança dos nossos sistemas sem a nossa permissão (a divulgação responsável para security@honeyplan.app é bem-vinda);
• prejudique ou sobrecarregue o serviço, nem o acesse por meios automatizados que não sejam o app;
• copie, modifique, faça engenharia reversa nem revenda o app, salvo quando a lei permitir apesar desta restrição.

08Nosso serviço

Trabalhamos para manter o Honeyplan disponível e os seus dados seguros, mas não podemos prometer que ele funcionará sempre sem interrupções ou sem erros. Podemos melhorar, mudar ou remover recursos. Se uma mudança reduzir de forma significativa o que você paga, avisaremos com antecedência, e você poderá cancelar.

Alguns recursos dependem de outros: o login com Apple e Google, as compras na App Store e no Google Play, e os lugares próximos da roleta de encontros, que usam dados do OpenStreetMap (© colaboradores do OpenStreetMap, disponíveis sob a Open Database License). Os termos próprios desses serviços se aplicam a eles.

O Honeyplan, seu nome, seu logotipo e seu design são nossos. Estes termos não lhe dão nenhum direito sobre eles além de usar o app.

09Como este acordo termina

Você pode deixar de usar o Honeyplan e excluir sua conta a qualquer momento, como explicado na página de exclusão de conta.

Podemos suspender ou encerrar uma conta que descumpra estes termos de forma grave ou repetida, ou quando a lei exigir. Salvo se a lei ou a segurança impedirem, avisaremos você do motivo antes e daremos a chance de responder e de exportar seus dados. Se um dia deixarmos de oferecer o Honeyplan, avisaremos com pelo menos 30 dias de antecedência para você exportar seus dados e reembolsaremos o período pré-pago não usado, quando a lei exigir.

10Responsabilidade

Nada nestes termos limita ou exclui qualquer responsabilidade que não possa ser limitada ou excluída por lei, inclusive nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) ou das leis de consumo de ordem pública do país onde você mora.

Ressalvado isso, o Honeyplan é fornecido “no estado em que se encontra”. Na medida em que a lei permitir, não respondemos por decisões que você tome com base nos valores do app, por conteúdo adicionado pelo seu par, por perdas causadas por eventos fora do nosso controle razoável nem por prejuízos indiretos, como lucros cessantes. Onde a lei nos permitir limitar a responsabilidade, o limite é o valor que você nos pagou pelo Premium nos 12 meses anteriores ao evento.

11Se você baixou o app pela App Store

Estes termos adicionais valem se você baixou o Honeyplan pela App Store da Apple:

• Estes termos são entre você e nós, não a Apple. Nós, e não a Apple, somos responsáveis pelo app e pelo seu conteúdo.
• Sua licença de uso do app se limita a dispositivos da marca Apple que você possui ou controla, conforme as regras de uso da App Store.
• A Apple não tem obrigação de prestar manutenção nem suporte para o app.
• Se o app não estiver em conformidade com uma garantia aplicável, você pode avisar a Apple, e a Apple reembolsará o preço de compra (se houver). Na medida em que a lei permitir, a Apple não tem nenhuma outra obrigação de garantia em relação ao app.
• Nós, e não a Apple, somos responsáveis por tratar quaisquer reclamações sobre o app, inclusive de responsabilidade pelo produto, de descumprimento de exigências legais ou regulatórias e de defesa do consumidor ou privacidade.
• Nós, e não a Apple, somos responsáveis por investigar e tratar qualquer alegação de que o app viola a propriedade intelectual de alguém.
• Você confirma que não está em um país sujeito a embargo do governo dos EUA ou classificado como “apoiador do terrorismo”, e que não consta em nenhuma lista do governo dos EUA de partes proibidas ou restritas.
• A Apple e suas subsidiárias são terceiras beneficiárias destes termos e podem fazê-los valer contra você.

12Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Se você é consumidor, pode propor ação no foro do lugar onde mora e mantém a proteção das leis de ordem pública do seu país de residência. Nos demais casos, o foro competente é o de Itajaí/SC.

Antes de ir à Justiça, escreva para legal@honeyplan.app. A maioria dos problemas se resolve mais rápido assim. No Brasil, o consumidor também pode usar o consumidor.gov.br.

13Mudanças nestes termos

Podemos atualizar estes termos conforme o Honeyplan mudar ou a lei exigir. Se a mudança for relevante, avisaremos você no app pelo menos 30 dias antes de ela valer. Se você não concordar, pode deixar de usar o Honeyplan e excluir sua conta antes disso; continuar usando depois da data significa que você aceita os novos termos.

14Contato

Dúvidas sobre estes termos: legal@honeyplan.app. Ajuda com o app: support@honeyplan.app.

Estes termos estão disponíveis em português e em inglês. As duas versões dizem a mesma coisa; se algum dia forem diferentes, vale a versão mais favorável a você.